O prefeito Beto Richa e o vice Luciano Ducci criaram nesta segunda-feira (29) a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nova área da administração municipal que vai articular as ações deste setor entre todas as secretarias municipais e outras esferas de governo, e formar parcerias com a iniciativa privada e organizações não-governamentais.
"No dia em que Curitiba comemora seu aniversário de 317 anos resgatamos a dívida que a cidade ainda tinha com essa parcela importante de seus moradores, criando uma secretaria que vai encaminhar soluções para as maiores dificuldades das pessoas com deficiência", disse o prefeito.
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Cerca de 15% da população brasileira têm alguma deficiência física, auditiva, visual ou intelectual, segundo dados do IBGE e Ministério da Saúde. Em Curitiba, são quase 300 mil pessoas com deficiências motoras ou mentais - o equivalente à população inteira de uma cidade de grande porte, como Ponta Grossa e Maringá.
O prefeito Beto Richa lembrou que, no início de sua gestão, em 2005, criou a assessoria especial da pessoa com deficiência, que colaborou no planejamento das ações municipais. "Agora tenho o orgulho de anunciar a criação da secretaria como meu último ato administrativo à frente da Prefeitura de Curitiba", afirmou ele. O nome do secretário responsável pela nova pasta será escolhido e anunciado até o fim da semana.
Estiveram presentes os vereadores Julieta Reis, Felipe Braga Cortes, Zé Maria e Caíque Ferrante, o deputado federal Alfredo Kaefer, o senador Flávio Arns, a presidente da FAS, Fernanda Richa, e secretários municipais. O projeto da lei que propôs a criação da secretaria é de autoria do vereador Zé Maria.
Sites - Richa destacou algumas ações que o Município já desenvolve no setor e que são exemplo nacional, como a acessibilidade no transporte coletivo, que tem 86% dos ônibus equipados para atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção, e trabalha com a meta de acessibilidade em 100% do sistema.
Curitiba conta ainda com um serviço pioneiro no país - linhas de ônibus destinadas ao atendimento de portadores de deficiência, com o único terminal de transporte também exclusivo para deficientes no país. É o Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial (Sites) que oferece 50 ônibus e atende 2,3 mil alunos de 35 escolas especiais. As linhas fazem trajetos que permitem, se necessário, buscar e deixar o aluno em casa, sem que ele tenha que se deslocar até o terminal.
Ação Social - Na área da assistência social, as ações são concentradas no programa Amigo Curitibano - com atendimento especial de saúde, capacitação profissional, esporte, lazer e educação -, coordenado pela Fundação de Ação Social (FAS) em parceria com as demais secretarias municipais, e acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O presidente do Conselho, Mauro Nardini, comemorou a criação da secretaria. "A iniciativa demonstra que o assunto é levado a sério pela Prefeitura de Curitiba", afirmou Nardini, que preside a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná.
O assessor especial da Prefeitura de Curitiba para as pessoas com deficiência, Irajá de Brito Vaz, afirmou que a nova secretaria é um momento histórico para a cidade. "É a realização dos nossos sonhos e das nossas famílias, e a demonstração da sensibilidade da Prefeitura para nossas necessidades", disse ele.
O secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marcos Belisário, participou da solenidade e comentou a importância da criação da Secretaria curitibana. "Hoje alguns de nós pode dizer que não tem deficiência, mas um dia, no futuro, todos poderemos ter dificuldades de mobilidade, por isso promover e respeitar os direitos da pessoa com deficiência é um investimento em nós mesmos".
Ele disse que é necessária uma mudança de cultura das pessoas para essa nova mentalidade e citou como exemplo o respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes em espaços públicos, como as ruas, e privados, como os shopping centers e supermercados. Em Curitiba, o estacionamento privativo está sendo fiscalizado pela Diretoria de Trânsito (Diretran) da Urbs em todos os locais da cidade.
Também foi anunciado na solenidade o projeto de identificar internamente todos os ônibus e táxis da cidade com plaquetas em braile, com o número do veículo, afixadas na frente dos assentos reservados para idosos, gestantes e portadores de deficiência, e nos bancos dos táxis. O projeto é de autoria do vereador Felipe Braga Cortes. (publicado em 29/03/2010 no site da Prefeitura Municipal de Curitiba)
